Em agosto, o Governo Central apresentou superávit primário de R$ 3,7 bilhões, contra superávit de R$ 1,5 bilhão registrado em julho. “É um bom resultado, considerando as características do ano, com expectativa de primário menor”, comentou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao divulgar o resultado. No ano, o Governo Central atingiu superávit de R$ 23,8 bilhões (1,21% do PIB), ante R$ 74,9 bilhões (3,94% do PIB) entre janeiro e agosto de 2008.
O Tesouro Nacional contribuiu para o desempenho de agosto com superávit de R$ 8,9 bilhões, enquanto a Previdência Social e o Banco Central apresentaram déficits de R$ 5,2 bilhões e de R$ 54,2 milhões, respectivamente. De acordo com o decreto de programação orçamentária e financeira (Decreto 6.923/2009), o Governo Central ultrapassou a meta do segundo quadrimestre – realizado R$ 26,3 bilhões contra R$ 25 bilhões previstos.
Na comparação de janeiro a agosto de 2008 com igual período de 2009, Arno Augustin destacou a queda na arrecadação em função das medidas fiscais adotadas pelo governo para reduzir o impacto da crise financeira internacional, entre os quais R$ 5,5 bilhões equivalentes a redução da lucratividade das empresas, com impacto na IRPJ/CSLL, além de R$ 6,3 bilhões a menos de Confis (compensação de débitos e desonerações) e R$ 6,6 bilhões relativos a alteração na tabela de incidência do IPI.
O governo perdeu R$ 2 bilhões de arrecadação da CIDE no período, devido a redução da alíquota a partir de maio/2008 e compensação de R$ 1 bilhão em 2009.
Receitas/Despesas – Em relação do PIB nominal, as receitas líquidas caíram 3,9% no acumulado de janeiro a agosto de 2009 ante o mesmo período de 2008. As despesas aumentaram 12%, dos quais, 8,9% em benefícios e 15,1% em gastos com pessoal.
Com relação às despesas com pessoal, o secretário argumentou que há um conjunto de diferenças que levam ao aumento, como a reestruturação das carreiras, o crescimento vegetativo e sentenças judiciais. Em agosto, o pagamento de sentenças judiciais atingiram R$ 1,750 bilhão.
Especificamente no que se refere à reestruturação das carreiras, o secretário afirmou que foi uma opção do governo visando o bom funcionamento do poder público em áreas importantes como a Receita Federal, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o Banco Central e STN. “Consideramos uma reestruturação necessária e, apesar do impacto quando os reajustes são dados, eles não projetam necessariamente o crescimento das despesas de pessoal para os anos subseqüentes. Além disso, a reestruturação era compatível com a situação fiscal brasileira” explicou.
O secretário manifestou ainda tranqüilidade quanto às decisões que o governo vem tomando para manter o crescimento econômico.. A avaliação da STN, disse, é de que o governo vem fazendo os impulsos fiscais anticíclicos previstos no momento adequado. Em função da crise, o governo reduziu a meta de superávit primário de 3,3% para 2,5% do PIB este ano.
“No ano de 2009 nós precisamos de um impulso fiscal no sentido de aumentar o crescimento econômico e isso foi importante para que o Brasil fosse um dos primeiros a sair da crise”, completou citando o grau de investimento que a Moddys deu ao Brasil na semana passada. “Esse up grade mostra que nossa situação fiscal é sólida e estamos reagindo bem na crise”. Para 2010, o secretário prevê que a meta de superávit volte a 3,3% do PIB.
Fonte: Ministério da Fazenda
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